O NOSSO ETANOL

A cidade de Ribeirão Preto, interior paulista e principal pólo de produtor de etanol do País, foi palco de um momento histórico para o setor sucroalcooleiro. Diante de governantes, empresários, jornalistas e políticos, teve início a construção de um etanolduto que ligará a região à Paulínia, maior pólo de refino do Estado.

Trata-se de mais um passo no caminho rumo à liderança mundial no setor de biocombustíveis, possibilitando através de um melhor planejamento, estabilidade e previsi­bilidade da produção, atendermos a atual e futura demanda (interna e externa).

Pelo trecho de 202 quilômetros, que custará R$ 800 milhões, devem passar 12 milhões de metros cúbicos de etanol/ano. Está é a primeira etapa de uma obra que deve passar por regiões produtoras como Goiás, Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. No total serão 850 quilômetros que devem passar por 45 cidades, a um custo médio superior a R$ 5,6 bilhões, e que terá como destino final o porto de São Sebastião (SP). Quando estiver pronto, o etanolduto terá capacidade para escoar 21 milhões de metros cúbicos do biocombustivel.

Concomitantemente, o setor sucroenergético nacional vive a expectativa de que o Congresso dos EUA possa cortar os subsídios à produção de etanol de milho e as tarifas de importação que somados chegam a US$ 6 bilhões e vigoram há três décadas, o que praticamente inviabiliza as exportações do nosso combustível verde amarelo para o maior mercado consumidor do mundo. Atualmente, nosso etanol paga 2,5% sobre o valor comercializado e mais US$ 0,54 por galão (3,8 litros).

Em paralelo ao esforço da nossa diplomacia em abrir novos mercados para o etanol, via combate de das sobretaxas adotadas pelos países desenvolvidos, os trabalhos em prol da elevação das exportações de biocombustíveis também caminham em outra frente: a transformação do combustível em commodity. Para tanto, o governo e entidades representativas do setor tem se empenhado em exportar a tecnologia para produção de etanol em países da América do Sul, América Central e África.

Além disso, vale destacar a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Piracicaba para a construção do Parque Tecnológico de Piracicaba (PTP), que terá até oito laboratórios, uma incubadora de empresas, universidade e centros de pesquisa, instalados em uma área de 680 mil m².

Diante deste quadro, fica evidente que as demandas ficaram mais complexas, pois o setor sucro­energético se tornou estratégico para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica. Para tanto, defendo as seguintes propostas:

– Acabar com a insegurança causada pelo novo Código Florestal;

– Garantir a warrentagem como um instrumento anual, para evitar grandes oscilações de preços no período da entressafra.

– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que pena­liza o produtor;

– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis, com: alíquota nacional de ICMS; IPI diferenciado; uso da CIDE como imposto ambiental e regulatório;

– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementa­riedade à energia hídrica.

Para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comer­cialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesqui­sa e desenvolvimento.